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Brasil Leva Multa de US$ 3,3 Milhões da X e Starlink de Elon Musk, Mas Banimento Persiste: O Que Isso Significa?

14/09/2024
às
10:20
2 min de leitura
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Brasil Leva Multa de US$ 3,3 Milhões da X e Starlink de Elon Musk, Mas Banimento Persiste: O Que Isso Significa?
Elias Borges

Recentemente, o futuro da plataforma X de Elon Musk no Brasil ganhou contornos dramáticos. Após a decisão da Justiça brasileira de retirar US$ 3,3 milhões das contas da X e da Starlink, a saga entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) segue agitada. Esse valor foi destinado ao pagamento de multas relacionadas à não conformidade da plataforma com as normas brasileiras.

A Batalha Judicial entre Musk e o STF

O embate se intensificou entre Elon Musk e o juiz Alexandre de Moraes, o que gerou uma série de desdobramentos. Essa disputa envolve não apenas a condução do conteúdo da X, anteriormente conhecido como Twitter, mas também questões legais profundas que desafiam a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais.

Recentemente, circularam notícias que informavam que as empresas de Musk haviam quitado a multa de US$ 3,3 milhões, levando a Justiça a considerar o levantamento do “bloqueio” inicialmente imposto ao Starlink e à X no Brasil. No entanto, esse movimento causou um pouco de confusão nas redes sociais. A verdade é que, apesar dessa ação, a proibição da plataforma X nacionalmente ainda continua em vigor. Conforme reportado pela Bloomberg, o bloqueio financeiro foi suspenso, mas a plataforma continua banida do território brasileiro.

Uma questão interessante é que, apesar da ordem judicial, as empresas de Musk não se comprometeram ativamente a realizar o pagamento da multa. O tribunal brasileiro simplesmente ordenou que os valores fossem transferidos como parte do cumprimento da lei.

Esse embate judicial começou no mês passado, quando o Juiz Alexandre de Moraes determinou que a plataforma X deveria ser banida do Brasil. A razão por trás dessa decisão foi a recusa de Musk em remover contas que, segundo Moraes, violavam as leis brasileiras. Como resposta, Musk decidiu retirar os representantes da X do país e deixou de indicar um novo representante legal, desafiando as exigências impostas pelo tribunal.

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